#DireitoDoAgronegócio

Doação de imóvel rural com usufruto: entenda a escritura, o registro e as cláusulas que podem proteger a família.
10 set, 26

Doação rural com usufruto: como proteger a sua família?

A escritura pode antecipar a sucessão e preservar o uso e a renda da terra, desde que as cláusulas respeitem os direitos dos herdeiros e sejam registradas corretamente. Quem construiu uma propriedade rural costuma desejar duas coisas: transmitir o patrimônio aos filhos e continuar vivendo com autonomia. A preocupação surge quando a transferência parece significar […]
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Conheça 8 erros na contratação de trabalhador rural que podem gerar multas, verbas trabalhistas e indenizações no campo
08 set, 26

Contratação rural: 8 erros que geram passivo trabalhista

No campo, a informalidade, a escolha errada do contrato e falhas de jornada ou segurança podem transformar uma contratação simples em cobrança de verbas, multas e indenizações. A necessidade de mão de obra costuma aumentar justamente quando a operação não pode esperar: plantio, colheita, manejo do rebanho e aplicação de insumos. Nesse ritmo, é comum […]
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Da Independência ao agro moderno: como o Direito molda o campo
06 set, 26

Da Independência ao agro moderno: como o Direito molda o campo

Da formação do Estado brasileiro ao crédito digital, as leis organizam a propriedade, o financiamento e as responsabilidades de quem produz. Quem vive do campo sabe: uma boa colheita pode perder valor diante de um contrato mal compreendido, uma pendência no imóvel ou uma garantia inadequada. Produzir e proteger o resultado da produção são tarefas […]
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Perdeu a safra? Veja quando acionar seguro rural, Proagro e renegociação e quais documentos preservar desde o primeiro dia.
03 set, 26

Safra perdida, seguro rural, Proagro ou renegociação. E agora?

A perda da produção exige providências simultâneas: preservar a lavoura para a perícia, comunicar o sinistro e preparar a demonstração da incapacidade de pagamento. Quando a seca, o excesso de chuva, a geada, o granizo ou outra adversidade reduz drasticamente a colheita, a primeira preocupação costuma ser financeira: como pagar o custeio e formar a […]
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Uma política de crédito bem estruturada permite à revenda decidir a quem vender, quanto conceder, quais documentos exigir e quando recusar ou reforçar garantias
01 set, 26

Política de crédito: como a revenda reduz a inadimplência?

Uma política de crédito bem estruturada permite à revenda decidir a quem vender, quanto conceder, quais documentos exigir e quando recusar ou reforçar garantias. Na rotina comercial, a inadimplência costuma aparecer no vencimento. A sua origem, porém, frequentemente está em decisões tomadas antes da entrega: cadastro incompleto, limite definido apenas pelo histórico de compras, garantia […]
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A holding rural continua podendo ser útil, mas, depois da reforma tributária, sua constituição exige estudo econômico, sucessório e operacional
29 ago, 26

Holding rural em 2026: ainda vale a pena após a reforma?

A holding rural continua podendo ser útil, mas, depois da reforma tributária, sua constituição exige estudo econômico, sucessório e operacional, não apenas uma promessa de redução de impostos. Para muitas famílias do campo, a holding passou a ser apresentada como uma solução quase automática: transferir os imóveis para uma empresa, doar quotas aos filhos e […]
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A recuperação judicial pode reorganizar parte do passivo rural
27 ago, 26

Recuperação judicial do produtor rural: como funciona em 2026?

A recuperação judicial pode reorganizar parte do passivo rural, mas exige atividade comprovada, contabilidade regular e um plano economicamente viável. Além disso, nem toda dívida fica protegida pelo processo. Quando o resultado de safras sucessivas já não cobre parcelas bancárias, insumos, arrendamentos e custos operacionais, a recuperação judicial costuma surgir como uma possível saída. Para […]
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Produtor rural e advogada analisam o mapa do CAR em escritório com lavoura ao fundo.
25 ago, 26

CAR irregular: quando a pendência ambiental começa a afetar o crédito, a venda e o patrimônio rural?

O CAR pendente nem sempre bloqueia imediatamente um negócio, mas ignorar sua causa pode transformar uma inconsistência cadastral em restrição de crédito, perda de valor e responsabilidade ambiental para o comprador. Se o sistema aponta pendência no CAR, a primeira reação pode ser considerar o problema meramente burocrático. O risco está nessa aparência de normalidade: […]
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Direito do Trabalho no Agronegócio e normas trabalhistas aplicáveis ao trabalhador rural
23 ago, 26

Direito do Trabalho no Agronegócio: principais normas de regulação e os cuidados essenciais no campo

O agronegócio brasileiro reúne relações de trabalho muito diferentes entre si. Na mesma cadeia produtiva convivem propriedades familiares, grandes grupos empresariais, cooperativas, agroindústrias, empresas de armazenagem, prestadores de serviços, trabalhadores permanentes, safristas, temporários e terceirizados. Essa diversidade faz com que o Direito do Trabalho no Agronegócio não seja disciplinado por uma única lei. A atividade […]
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Banco pode negar renegociação da dívida rural pela MP 1.376/2026?
19 ago, 26

MP 1.376/2026: seu banco pode negar a renegociação da dívida rural?

A resposta é: em princípio, sim, quando se tratar da nova linha de composição de dívidas criada pela MP. Contudo, a negativa não permite excluir operações legalmente abrangidas nem elimina eventual direito à prorrogação previsto no Manual de Crédito Rural. Para o produtor que acumulou perdas de safra, queda de preços e sucessivas prorrogações, a […]
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