#DireitoDoAgronegócio

Contratos e sementes em mesa de varanda rural com trator ao fundo.
11 out, 26

CNPJ do produtor rural, IBS e CBS: como preparar-se para 2027?

O novo calendário exige atenção ao cadastro, às notas fiscais e às compras de insumos. Produtores e revendas precisam revisar suas rotinas antes da próxima etapa da reforma tributária. Quem está negociando sementes, fertilizantes e defensivos para a próxima safra já precisa olhar além do preço e do prazo de pagamento. A preparação para 2027 […]
Leia Mais
Pasta, planta ilustrativa e trena sobre mesa na varanda, com cerca e lavoura ao fundo.
10 out, 26

Imóvel rural com matrícula irregular: retificação, georreferenciamento e registro, por onde começar?

Uma matrícula com informações incompletas pode dificultar a venda, a sucessão e a oferta da terra em garantia. O primeiro passo é identificar o problema para definir a regularização adequada. Você conhece cada divisa da propriedade, sabe onde começa a lavoura e há anos trabalha naquela terra. Porém, ao preparar uma venda ou organizar a […]
Leia Mais
Técnico de costas com prancheta no corredor de uma granja, ao lado de baias com suínos.
08 out, 26

Integração de suínos e aves: quem responde pelos prejuízos?

Na suinocultura e na avicultura, a responsabilidade depende da origem da perda, das obrigações assumidas e das provas: resultado negativo, sozinho, não assegura indenização. O lote termina, o pagamento chega e a conta não fecha. Energia, mão de obra, manutenção e financiamento continuam vencendo, enquanto o produtor tenta entender por que o trabalho realizado não […]
Leia Mais
Trator usado em lavoura de milho, botas e pasta sobre caixote, com trabalhadores ao fundo
05 out, 26

Pequena propriedade rural pode ser penhorada por dívida?

Em regra, a pequena propriedade rural trabalhada pela família é impenhorável. A proteção exige prova do tamanho da área e da exploração familiar, além da análise das exceções legais. Receber uma cobrança judicial e descobrir que a propriedade foi indicada para penhora desperta uma preocupação que vai além do patrimônio. Para muitas famílias, perder a […]
Leia Mais
Contrato e chave mecânica sobre bancada com trator usado e lavoura de milho ao fundo
02 out, 26

Quais dívidas entram na recuperação judicial do produtor rural?

Algumas dívidas da produção podem ser reorganizadas no plano. Outras seguem regras próprias. A resposta exige conferir a origem do crédito, a data, os registros da atividade e as garantias. Você contratou insumos, tomou financiamento e comprometeu parte da safra. Se a receita não cobre os vencimentos, a recuperação judicial pode parecer uma resposta para […]
Leia Mais
Saiba o que analisar antes de doar quotas da holding aos filhos ou aguardar a sucessão por inventário.
21 set, 26

Doar quotas da holding agora ou esperar: o que analisar?

Antecipar a sucessão pode organizar a família e reduzir conflitos, mas a decisão somente é segura após comparar custos tributários, controle societário e efeitos sucessórios. Quando uma família constitui uma holding patrimonial ou rural, uma pergunta surge quase imediatamente: é melhor doar as quotas aos filhos agora ou mantê-las com os pais e transferi-las apenas […]
Leia Mais
Saiba o que fazer quando o banco nega o alongamento da dívida rural.
17 set, 26

Banco negou o alongamento rural: o que o produtor pode fazer?

A recusa do banco não encerra a discussão: quando os requisitos do crédito rural estão comprovados, o produtor pode contestar a decisão administrativa e buscar proteção judicial. O vencimento de uma parcela pode chegar justamente quando a safra foi frustrada, o preço do produto caiu ou o fluxo de caixa ainda carrega perdas climáticas de […]
Leia Mais
Como a crise no STF pode afetar produtores rurais e revendas?
16 set, 26

Crise no STF: quais os riscos para produtores e revendas?

O cenário em torno da Petição 16.662 amplia a preocupação com a segurança jurídica e pode agravar dificuldades de crédito, negociação e planejamento em toda a cadeia do agronegócio. Quem produz precisa saber se terá recursos para plantar, condições para pagar e segurança para comprometer a próxima safra. Quem revende insumos precisa financiar estoques, conceder […]
Leia Mais
Venda futura da safra: quais são seus direitos se faltar produção para entregar?
12 set, 26

Venda futura da safra: você deve assumir todo o prejuízo?

Você pode continuar responsável pelo saldo não entregue. O contrato, a prova técnica da perda e os limites legais das penalidades definem até onde vai essa responsabilidade e quais cobranças podem ser discutidas. Você investiu na lavoura, comprometeu parte da safra e planejou o pagamento dos insumos. Na colheita, a produtividade ficou abaixo do esperado. […]
Leia Mais
Doação de imóvel rural com usufruto: entenda a escritura, o registro e as cláusulas que podem proteger a família.
10 set, 26

Doação rural com usufruto: como proteger a sua família?

A escritura pode antecipar a sucessão e preservar o uso e a renda da terra, desde que as cláusulas respeitem os direitos dos herdeiros e sejam registradas corretamente. Quem construiu uma propriedade rural costuma desejar duas coisas: transmitir o patrimônio aos filhos e continuar vivendo com autonomia. A preocupação surge quando a transferência parece significar […]
Leia Mais