#DireitoDoAgronegócio

Holding familiar após a reforma tributária

Holding familiar após a reforma tributária: ainda vale a pena para proteger o patrimônio e planejar a sucessão?

⭐  A holding familiar continua sendo uma ferramenta relevante de organização patrimonial e sucessória, mas as novas regras do IBS, da CBS e do ITCMD tornaram inadequada qualquer decisão baseada apenas em promessa de economia tributária. Quem construiu terras, imóveis, empresas ou participações societárias ao longo de décadas costuma compartilhar uma preocupação legítima: como preservar […]
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Cartórios no agronegócio: veja qual serviço resolve cada ato e quais documentos o produtor deve organizar.

Qual cartório o produtor rural deve procurar? Guia prático dos serviços extrajudiciais no agronegócio

Matrícula, escritura, georreferenciamento, sucessão, contratos, CPR e protesto não são resolvidos no mesmo lugar. Identificar a serventia competente evita exigências desnecessárias, atrasos e riscos para a propriedade e para o crédito rural. Quem vive a rotina do campo sabe que o calendário da produção não espera a regularização de um documento. Compra de área, financiamento, […]
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apresentar ao banco um plano viável antes do vencimento.

Renegociação de dívidas rurais: como reorganizar o passivo

Renegociar uma dívida rural não significa apenas obter mais prazo. A medida precisa preservar o fluxo de caixa, manter a atividade produtiva e impedir que uma dificuldade temporária seja transformada em inadimplência permanente. Quem trabalha no campo sabe que o vencimento bancário nem sempre acompanha o tempo da produção. A parcela pode chegar depois de […]
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Contratos de arrendamento e parceria rural sob fiscalização da Receita Federal

Arrendamento e parceria rural sob fiscalização intensificada

O agronegócio brasileiro ingressou em uma nova fase de fiscalização, controle e reorganização tributária. Contratos rurais, antes tratados de forma meramente operacional, passaram a ser analisados sob critérios rigorosos de substância econômica. A intensificação das autuações fiscais e a implementação da reforma tributária elevaram significativamente o nível de risco jurídico no campo. Nesse contexto, planejamento […]
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