Dra. Marisa Vendruscolo

Contratos e sementes em mesa de varanda rural com trator ao fundo.

CNPJ do produtor rural, IBS e CBS: como preparar-se para 2027?

O novo calendário exige atenção ao cadastro, às notas fiscais e às compras de insumos. Produtores e revendas precisam revisar suas rotinas antes da próxima etapa da reforma tributária. Quem está negociando sementes, fertilizantes e defensivos para a próxima safra já precisa olhar além do preço e do prazo de pagamento. A preparação para 2027 […]
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Técnico de costas com prancheta no corredor de uma granja, ao lado de baias com suínos.

Integração de suínos e aves: quem responde pelos prejuízos?

Na suinocultura e na avicultura, a responsabilidade depende da origem da perda, das obrigações assumidas e das provas: resultado negativo, sozinho, não assegura indenização. O lote termina, o pagamento chega e a conta não fecha. Energia, mão de obra, manutenção e financiamento continuam vencendo, enquanto o produtor tenta entender por que o trabalho realizado não […]
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Contrato e chave mecânica sobre bancada com trator usado e lavoura de milho ao fundo

Quais dívidas entram na recuperação judicial do produtor rural?

Algumas dívidas da produção podem ser reorganizadas no plano. Outras seguem regras próprias. A resposta exige conferir a origem do crédito, a data, os registros da atividade e as garantias. Você contratou insumos, tomou financiamento e comprometeu parte da safra. Se a receita não cobre os vencimentos, a recuperação judicial pode parecer uma resposta para […]
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Saiba o que analisar antes de doar quotas da holding aos filhos ou aguardar a sucessão por inventário.

Doar quotas da holding agora ou esperar: o que analisar?

Antecipar a sucessão pode organizar a família e reduzir conflitos, mas a decisão somente é segura após comparar custos tributários, controle societário e efeitos sucessórios. Quando uma família constitui uma holding patrimonial ou rural, uma pergunta surge quase imediatamente: é melhor doar as quotas aos filhos agora ou mantê-las com os pais e transferi-las apenas […]
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Como a crise no STF pode afetar produtores rurais e revendas?

Crise no STF: quais os riscos para produtores e revendas?

O cenário em torno da Petição 16.662 amplia a preocupação com a segurança jurídica e pode agravar dificuldades de crédito, negociação e planejamento em toda a cadeia do agronegócio. Quem produz precisa saber se terá recursos para plantar, condições para pagar e segurança para comprometer a próxima safra. Quem revende insumos precisa financiar estoques, conceder […]
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Doação de imóvel rural com usufruto: entenda a escritura, o registro e as cláusulas que podem proteger a família.

Doação rural com usufruto: como proteger a sua família?

A escritura pode antecipar a sucessão e preservar o uso e a renda da terra, desde que as cláusulas respeitem os direitos dos herdeiros e sejam registradas corretamente. Quem construiu uma propriedade rural costuma desejar duas coisas: transmitir o patrimônio aos filhos e continuar vivendo com autonomia. A preocupação surge quando a transferência parece significar […]
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Da Independência ao agro moderno: como o Direito molda o campo

Da Independência ao agro moderno: como o Direito molda o campo

Da formação do Estado brasileiro ao crédito digital, as leis organizam a propriedade, o financiamento e as responsabilidades de quem produz. Quem vive do campo sabe: uma boa colheita pode perder valor diante de um contrato mal compreendido, uma pendência no imóvel ou uma garantia inadequada. Produzir e proteger o resultado da produção são tarefas […]
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Uma política de crédito bem estruturada permite à revenda decidir a quem vender, quanto conceder, quais documentos exigir e quando recusar ou reforçar garantias

Política de crédito: como a revenda reduz a inadimplência?

Uma política de crédito bem estruturada permite à revenda decidir a quem vender, quanto conceder, quais documentos exigir e quando recusar ou reforçar garantias. Na rotina comercial, a inadimplência costuma aparecer no vencimento. A sua origem, porém, frequentemente está em decisões tomadas antes da entrega: cadastro incompleto, limite definido apenas pelo histórico de compras, garantia […]
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A recuperação judicial pode reorganizar parte do passivo rural

Recuperação judicial do produtor rural: como funciona em 2026?

A recuperação judicial pode reorganizar parte do passivo rural, mas exige atividade comprovada, contabilidade regular e um plano economicamente viável. Além disso, nem toda dívida fica protegida pelo processo. Quando o resultado de safras sucessivas já não cobre parcelas bancárias, insumos, arrendamentos e custos operacionais, a recuperação judicial costuma surgir como uma possível saída. Para […]
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Direito do Trabalho no Agronegócio e normas trabalhistas aplicáveis ao trabalhador rural

Direito do Trabalho no Agronegócio: principais normas de regulação e os cuidados essenciais no campo

O agronegócio brasileiro reúne relações de trabalho muito diferentes entre si. Na mesma cadeia produtiva convivem propriedades familiares, grandes grupos empresariais, cooperativas, agroindústrias, empresas de armazenagem, prestadores de serviços, trabalhadores permanentes, safristas, temporários e terceirizados. Essa diversidade faz com que o Direito do Trabalho no Agronegócio não seja disciplinado por uma única lei. A atividade […]
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