Dra. Marisa Vendruscolo

Doação de imóvel rural com usufruto: entenda a escritura, o registro e as cláusulas que podem proteger a família.
10 set, 26

Doação rural com usufruto: como proteger a sua família?

A escritura pode antecipar a sucessão e preservar o uso e a renda da terra, desde que as cláusulas respeitem os direitos dos herdeiros e sejam registradas corretamente. Quem construiu uma propriedade rural costuma desejar duas coisas: transmitir o patrimônio aos filhos e continuar vivendo com autonomia. A preocupação surge quando a transferência parece significar […]
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Da Independência ao agro moderno: como o Direito molda o campo
06 set, 26

Da Independência ao agro moderno: como o Direito molda o campo

Da formação do Estado brasileiro ao crédito digital, as leis organizam a propriedade, o financiamento e as responsabilidades de quem produz. Quem vive do campo sabe: uma boa colheita pode perder valor diante de um contrato mal compreendido, uma pendência no imóvel ou uma garantia inadequada. Produzir e proteger o resultado da produção são tarefas […]
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Uma política de crédito bem estruturada permite à revenda decidir a quem vender, quanto conceder, quais documentos exigir e quando recusar ou reforçar garantias
01 set, 26

Política de crédito: como a revenda reduz a inadimplência?

Uma política de crédito bem estruturada permite à revenda decidir a quem vender, quanto conceder, quais documentos exigir e quando recusar ou reforçar garantias. Na rotina comercial, a inadimplência costuma aparecer no vencimento. A sua origem, porém, frequentemente está em decisões tomadas antes da entrega: cadastro incompleto, limite definido apenas pelo histórico de compras, garantia […]
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A recuperação judicial pode reorganizar parte do passivo rural
27 ago, 26

Recuperação judicial do produtor rural: como funciona em 2026?

A recuperação judicial pode reorganizar parte do passivo rural, mas exige atividade comprovada, contabilidade regular e um plano economicamente viável. Além disso, nem toda dívida fica protegida pelo processo. Quando o resultado de safras sucessivas já não cobre parcelas bancárias, insumos, arrendamentos e custos operacionais, a recuperação judicial costuma surgir como uma possível saída. Para […]
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Direito do Trabalho no Agronegócio e normas trabalhistas aplicáveis ao trabalhador rural
23 ago, 26

Direito do Trabalho no Agronegócio: principais normas de regulação e os cuidados essenciais no campo

O agronegócio brasileiro reúne relações de trabalho muito diferentes entre si. Na mesma cadeia produtiva convivem propriedades familiares, grandes grupos empresariais, cooperativas, agroindústrias, empresas de armazenagem, prestadores de serviços, trabalhadores permanentes, safristas, temporários e terceirizados. Essa diversidade faz com que o Direito do Trabalho no Agronegócio não seja disciplinado por uma única lei. A atividade […]
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Holding familiar após a reforma tributária
17 ago, 26

Holding familiar após a reforma tributária: ainda vale a pena para proteger o patrimônio e planejar a sucessão?

⭐  A holding familiar continua sendo uma ferramenta relevante de organização patrimonial e sucessória, mas as novas regras do IBS, da CBS e do ITCMD tornaram inadequada qualquer decisão baseada apenas em promessa de economia tributária. Quem construiu terras, imóveis, empresas ou participações societárias ao longo de décadas costuma compartilhar uma preocupação legítima: como preservar […]
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Contratos de arrendamento e parceria rural sob fiscalização da Receita Federal
20 jan, 26

Arrendamento e parceria rural sob fiscalização intensificada

O agronegócio brasileiro ingressou em uma nova fase de fiscalização, controle e reorganização tributária. Contratos rurais, antes tratados de forma meramente operacional, passaram a ser analisados sob critérios rigorosos de substância econômica. A intensificação das autuações fiscais e a implementação da reforma tributária elevaram significativamente o nível de risco jurídico no campo. Nesse contexto, planejamento […]
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O Que Você Precisa Saber Sobre o PL 730/2024 e as Novas Regras do ITCMD no Paraná
04 dez, 24

O Que Você Precisa Saber Sobre o PL 730/2024 e as Novas Regras do ITCMD no Paraná

O Projeto de Lei 730/2024, apresentado em 2 de dezembro de 2024 pelo Governo do Paraná, propõe mudanças significativas na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Estas alterações, que afetam diretamente produtores rurais e herdeiros, buscam adequar a legislação estadual à Reforma Tributária introduzida pela Emenda […]
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Estratégias de pagamento de dívidas rurais para produtores no Brasil.
16 nov, 24

Prorrogação e Renegociação de Dívidas: Qual é a Melhor Opção para o Produtor Rural?

Introdução No cenário do agronegócio brasileiro, a gestão financeira é uma peça-chave para a sustentabilidade das operações. Os produtores rurais, especialmente as mulheres, que estão cada vez mais presentes no setor, enfrentam diversos desafios, incluindo a oscilação de preços, a variação climática e as exigências de mercado. Neste contexto, é comum que surjam dúvidas sobre […]
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Direito das Famílias no agronegócio: proteção e sucessão segura
31 out, 24

Agronegócio Seguro: Entenda a Importância do Direito das Famílias

O direito das famílias é uma área fundamental para garantir a proteção patrimonial e a segurança jurídica dentro do agronegócio. Quando falamos de produtores rurais, a importância de um planejamento familiar eficaz é ainda maior, pois envolve aspectos relacionados à sucessão, divisão de bens, planejamento tributário e proteção do patrimônio. Por que o Direito das […]
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