#TributaçãoRural

Contratos de arrendamento e parceria rural sob fiscalização da Receita Federal

Arrendamento e parceria rural sob fiscalização intensificada

O agronegócio brasileiro ingressou em uma nova fase de fiscalização, controle e reorganização tributária. Contratos rurais, antes tratados de forma meramente operacional, passaram a ser analisados sob critérios rigorosos de substância econômica. A intensificação das autuações fiscais e a implementação da reforma tributária elevaram significativamente o nível de risco jurídico no campo. Nesse contexto, planejamento […]
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Produtor Rural Conquista Direito à Devolução de ICMS Pago a Mais na Conta de Energia Elétrica

Você, produtor rural, sabia que pode estar pagando ICMS a mais na sua conta de energia elétrica? Recentemente, um caso de Goiás chamou a atenção ao garantir a devolução de valores indevidamente cobrados de um produtor rural sobre o consumo de energia elétrica. O Tribunal de Orizona (GO), sob a condução do juiz André Igo […]
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