#ContratosRurais

Venda futura da safra: quais são seus direitos se faltar produção para entregar?
12 set, 26

Venda futura da safra: você deve assumir todo o prejuízo?

Você pode continuar responsável pelo saldo não entregue. O contrato, a prova técnica da perda e os limites legais das penalidades definem até onde vai essa responsabilidade e quais cobranças podem ser discutidas. Você investiu na lavoura, comprometeu parte da safra e planejou o pagamento dos insumos. Na colheita, a produtividade ficou abaixo do esperado. […]
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Contratos de arrendamento e parceria rural sob fiscalização da Receita Federal
20 jan, 26

Arrendamento e parceria rural sob fiscalização intensificada

O agronegócio brasileiro ingressou em uma nova fase de fiscalização, controle e reorganização tributária. Contratos rurais, antes tratados de forma meramente operacional, passaram a ser analisados sob critérios rigorosos de substância econômica. A intensificação das autuações fiscais e a implementação da reforma tributária elevaram significativamente o nível de risco jurídico no campo. Nesse contexto, planejamento […]
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