Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Vendruscolo Spagnoli Advocacia Especializada em Agronegócios

Agradecemos sua visita em nosso website!

 

Esta plataforma digital foi elaborada cuidadosamente para fornecer aos nossos visitantes informações institucionais sobre o Escritório, além de dados sobre serviços prestados e membros de nossa equipe.

 

DA FINALIDADE

Formulamos estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO com o intuito de pragmatizar as condições gerais acerca da utilização dos websites www.vendruscolospagnoli.adv.br e www.vendruscolospagnoli.com.br, além de todos materiais ofertados (newsletter, e-books, artigos, vídeos e informativos) através deste a todos visitantes e internautas “Usuários”.

As informações disponibilizadas por estes websites não têm nenhum cunho de orientação, aconselhamento ou parecer jurídico. Enfatizamos que toda e qualquer tipo de orientação legal deverá ser obtida através de nossos ADVOGADOS, ou nesta banca através de ADVOGADOS parceiros.

 

DIREITOS AUTORAIS

Toda e qualquer informação disponibilizada, produzida ou veiculada na plataforma digital conhecido como sitio VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM AGRONEGÓCIOS estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual, não podendo ser reproduzidos sem as devidas referências de autoria, o mesmo serve para as matérias produzidas por outros portais que são disponibilizadas pela REVISTA JURÍDICA VENDRUSCOLO SPAGNOLI “blog”, que deverão constar informações relativas a sua produção e referência autoral.

Contudo, salienta que, não é permitido efetuar alterações ou modificar dados ou informações desta plataforma ou em qualquer parte dela, inclusive sua reprodução, republicação, download, repostagem ou transmissão de qualquer outra forma para terceiros com o objetivo de ganhos comerciais.

Todo e qualquer material produzido por esta plataforma e seus membros estão EXPRESSAMENTE PROIBIDOS de serem disponibilizadas para comercialização, conforme doutrina o Art. 184, §1° do Decreto Lei N° 2.848, de 7 de Dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro.

Neste contexto, é permitido imprimir, exibir, recuperar, armazenar por tempo determinado as informações deste sitio, no caso de imprimir ou armazenar em formato eletrônico, as páginas devem ser utilizadas somente para uso pessoal ou interno em sua organização, apenas de maneira informativa, sendo que estas não consistem em nenhum momento orientação jurídica sobre o tema ou pesquisa ao será incorporada.

Desta feita, a VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM AGRONEGÓCIOS, resguarda para si, qualquer direito de expressar sua opinião sobre tema, assunto ou discussão, não fazendo julgamento de valores muito menos proferir posicionamento discriminatório ou que venha a constranger, também sobre tal fundamento, declara que as orientações jurídicas somente serão prestadas em formato de consulta técnica ao qual será estipulado valor sobre a prestação de serviços e também contrato e nota fiscal sobre os serviços prestados.

 

DA RESPONSABILIDADE LIMITADA

Em que pese, e na medida da lei, a VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM AGRONEGÓCIOS e seus associados relacionado se eximem taxativamente de qualquer responsabilidade em especial por responsabilidades, atos, danos ou ônus conseguintes da utilização desta plataforma digital.

 

QUANTO A SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Com relação as conjunções paragonadas as informações de Políticas de Privacidade adotas por este website, em que pese a coleta de dados efetuada por este instrumento estão todas descritas na página Política de Privacidade, onde é possível conhecer e se informar de todo o seu conteúdo fazendo uso deste link.

 

DO REEXAME DESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM AGRONEGÓCIOS, de forma livre, sem qualquer consentimento de terceiros e a qualquer tempo, poderá por livre interesse efetuar a reformulação do Termos e Condições de Uso vigente.

 

Ao fazer uso da plataforma digital da VENDRUSCOLO SPAGNOLI ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM AGRONEGÓCIOS, você declara espontaneamente sem qualquer retaliação ou imposição, que leu, se tornou ciente e acima de tudo concorda com todas as nossas disposições descritas nestes Termos e Condições de Uso, e caso não concordar com qualquer posição ou condição dispostas nestes conteúdos, é rigorosamente importante que se saiba, que o mesmo não deve utilizar nossos conteúdos ou serviços.

Havendo quaisquer dúvidas ou sugestões em torno deste Termos de Condições e Uso, envie sua mensagem através do e-mail compliance@vendruscolospagnoli.adv.br

Este website é destinado a pessoas físicas maiores de 16 (dezesseis) anos ou pessoas jurídicas.

Desta feita, objetiva-se que toda e qualquer controvérsia oriunda destes Termos de Condições e Uso, além da página Política de Privacidade serão solucionados em continência a legislação brasileira, elegendo como competente o foro da Comarca de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, Brasil, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Atualização: Outubro de 2024. Copyrigh © 2024. Vendruscolo Spagnoli Advocacia Especializada em Agronegócio. Escritório de Advocacia – Advogada Marisa Vendruscolo Spagnoli | OAB/PR 106589 – Advogado Jonathan Amorim Spagnoli | OAB/PR 114994 – Av. Maripá, 888, Sl. 04, Centro, Mal. Cândido Rondon – PR, 85960-176.